A Escola de Escreventes se compromete com a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e demais legislações aplicáveis.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, tratamos e protegemos os dados pessoais que você nos fornece ao utilizar nosso site e nossos serviços.

1. Quem somos

A Escola de Escreventes é uma plataforma educacional especializada na formação de profissionais para o setor notarial e registral.

Responsável pelo tratamento de dados:
Associação dos Notarios e Registradores do Estado de SC CNPJ 02.047.146/0001-18

2. Quais dados coletamos

Coletamos dados pessoais que você fornece diretamente e dados coletados automaticamente durante a navegação:

a) Dados fornecidos diretamente:

• Nome completo

• E-mail

• Telefone

• CPF (quando aplicável para emissão de certificados)

• Dados de pagamento (processados por plataformas seguras)

• Informações profissionais (quando fornecidas)

b) Dados coletados automaticamente:

• Endereço IP

• Geolocalização aproximada

• Dados de dispositivo (modelo, navegador, sistema operacional)

• Cookies de navegação

3. Finalidades da coleta de dados

Os dados são utilizados para:

• Processamento de matrículas e pagamentos

• Acesso à plataforma de cursos

• Emissão de certificados

• Atendimento e suporte ao usuário

• Divulgação de novos cursos, conteúdos e materiais informativos

• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

• Garantia da segurança e prevenção de fraudes

4. Base legal para tratamento de dados

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais:

• Consentimento

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares

• Exercício regular de direitos

• Proteção do crédito e prevenção à fraude

• Legítimo interesse, desde que não viole direitos e liberdades fundamentais

5. Compartilhamento de dados

Os dados poderão ser compartilhados com:

• Plataformas de pagamento

• Serviços de hospedagem e tecnologia da informação

• Autoridades públicas, quando exigido por lei

• Instituições certificadoras parceiras

Em nenhum caso comercializamos dados pessoais.

6. Armazenamento e segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado

• Perda acidental

• Divulgação indevida

• Alteração ou destruição ilícita

Utilizamos conexões seguras (SSL), firewalls e políticas internas de controle de acesso.

7. Cookies e tecnologias de rastreamento

Utilizamos cookies para:

• Melhorar sua experiência de navegação

• Analisar o desempenho do site

• Personalizar conteúdos e anúncios

Você pode configurar seu navegador para recusar ou apagar cookies, mas isso pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades.

8. Seus direitos como titular de dados

Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento

• Acesso aos dados

• Correção de dados incompletos ou incorretos

• Anonimização, bloqueio ou eliminação

• Portabilidade dos dados

• Revogação do consentimento

• Informação sobre compartilhamento

• Oposição ao tratamento, quando cabível

Para exercer seus direitos, envie um e-mail para: [email protected]

9. Tempo de retenção dos dados

Os dados pessoais são armazenados:

• Pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política

• Conforme exigido por obrigações legais, regulatórias ou contratuais

• Até a revogação do consentimento, quando aplicável

10. Transferência internacional de dados

Em algumas situações, poderemos transferir dados para servidores fora do Brasil, garantindo que os países de destino ofereçam grau de proteção adequado, conforme exigido pela LGPD.

11. Alterações nesta Política de Privacidade

A Escola de Escreventes poderá atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças nas práticas de privacidade ou exigências legais.

Recomendamos que consulte este documento regularmente.

Em caso de alterações significativas, notificaremos os usuários através do site ou dos contatos cadastrados.

12. Contato

Se tiver dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato:

E-mail: [email protected]

Escola de Escreventes – Compromisso com a privacidade, segurança e respeito aos seus dados.